sexta-feira, 24 de abril de 2009

Jogos eletrônicos on-line como artefatos tecnoculturais



Micheline Batista

Jogos são tão antigos quanto o homem. Na Grécia de Homero, ágon significava competição, e também combate, luta, batalha, concurso ou jogo. Uma brincadeira com regras. Para jogar, é preciso aceitar as regras de forma voluntária, pois são elas que determinam a atuação do jogador em relação a si mesmo, ao jogo e aos demais jogadores. Para o filósofo e teórico da comunicação canadense Marshall McLuhan (1990), os jogos nada mais são do que meios de comunicação interpessoal, pois pressupõem um diálogo, uma interação. Jogar significa “interjogar”.

O jogo é, ainda, um ambiente de aprendizado. Não é apenas o jogador que interfere na realidade do jogo – o jogo também interfere na realidade do jogador, que passa a repensar suas próprias escolhas e estratégias de vida. Trata-se de uma via de mão dupla. Fica cada vez mais evidente que jogos não apenas ajudam a desenvolver habilidades e competências que podem ser úteis no dia-a-dia, como o raciocínio rápido e a tomada de decisões erm situações críticas, como igualmente propiciam novas formas de sociabilidades. Especialmente se levarmos em conta a possibilidade de interação com outros jogadores, seja através de redes locais ou da internet, rede de alcance global.

Nesse contexto, os jogos eletrônicos on-line multiusuários têm se destacado como um ponto de convergência – e convivência – entre jogadores. Esses podem ser amigos, vizinhos, familiares, jogando em casa ou em lan houses, ou podem estar distantes, um em cada canto do planeta, conectados pelos fios invisíveis da redes teleinformáticas. Uma interação que extrapola o virtual e acaba movimentando, também, a vida off-line dos usuários, que passam a compartilhar uma linguagem própria, objetivos, hábitos de consumo e informações sobre assuntos convergentes, desde estratégias de “sobrevivência” no jogo até dicas de atualização tecnológica, como os melhores joysticks ou as mais avançadas placas de aceleração gráfica. Formam-se, assim, as comunidades de jogadores, reais e/ou virtuais.

Estudos recentes sobre esses grupos têm feito cair por terra a tese de “isolamento” dos jogadores em um mundo que se imaginava descolado da realidade. Levantamento relizado pela Pew Internet & American Life Project nos Estados Unidos mostra que quase todos os adolescentes norte-americanos jogam – 97% dos que têm idade entre 12 e 17 anos jogam jogos de computador, portáteis, em consoles ou pela Web. Jogar é, frequentemente, uma experiência social para adolescentes. O estudo aponta ainda uma relação entre o jogo e o comprometimento cívico, principalmente naqueles jogadores que costumam participar de fóruns de discussão e websites sobre jogos, adotando posturas políticas (organizando um protesto on-line, por exemplo) e/ou sendo solidários com outros jogadores.
De acordo com Santaella (2004), o que distingue o jogo eletrônico dos tradicioanais é, antes de tudo, a interatividade e a imersão, ambos elementos intrínsecos à comunicação digital. “A interatividade não apenas como experiência ou agenciamento do interator, mas como possibilidade de co-criação de uma obra aberta e dinâmica, em que o jogo se reconstrói diferentemente a cada ato de jogar”, afirma. Já a imersão, “inseparável da interatividade”, supõe diferentes graus. “Ela vai acentuando-se na medida mesma da existência de um espaço simulado tridimensional e na possibilidade de o usuário ser envolvido por esse espaço como na realidade virtual”.

Se combinarmos o conceito de ágon com outra tradição grega, o teatro, temos o que há pelos menos 20 anos vem sendo chamado de Role-Playing Game (RPG), ou Jogo de Representação de Papéis. Nos RPGs, os jogadores assumem o papel de personagens fictícios, como se fossem heróis de filmes de aventuras. Eles aceitam missões e enfrentam desafios em um universo paralelo, mágico, repleto de referências mitológicas, interagindo com outros jogadores. Com o advento da internet comercial, em meados da década de 1990, muitos RPGs, antes jogados em tabuleiros, ganharam interface gráfica e passaram a ser jogados on-line no computador ou em consoles com conexão à internet.
Não são poucos os títulos de RPGs on-line disponíveis no mercado. Eles movimentam uma indústria dominada por grandes corporações como Sony, Nintendo, Microsoft e Activision. Em 2008, a venda total de hardware, software e periféricos de videogame chegou a US$ 22 bilhões, segundo dados da Entertainment Software Association, superando inclusive a indústria do cinema. Títulos de aventuras, de lutas, de conquistas por territórios, como Ragnarok, World of Warcraft, Counter-Strike e EverQuest, além daqueles que simulam a sociedade em que vivemos, como The Sims e Second Life, tornaram-se bastante populares. Para se ter uma ideia, ao final de 2008, somente o World of Warcraft, da Blizzard Entertainment, possuía uma base de mais de 11,5 milhões de jogadores em todo o mundo. Já o Second Life, em novembro de 2008, possuía 16,7 milhões de “residentes” em todo o mundo, sendo cerca de 10% no Brasil.

Nos RPGs on-line cada jogador ganha a forma de um avatar, sua representação gráfica em 3D. Dessa forma, os usuários podem interagir usando chat (bate-papo via mensagens de texto) ou vários recursos de telefonia pela internet, como a voz sobre IP (VoIP). Podem flertar e conduzir romances, constituir clãs com sua rede de relacionamentos on ou off-line. Esses pequenos “mundos” e suas múltiplas possibilidades de interação vêm despertando a atenção de muitos pesquisadores. “Usuários podem concordar, discordar, trocar insultos, jogar com rivalidades do mundo real e explorar diversos tipos de diferenças pessoais, culturais ou nacionais. É o real dentro do virtual”, observam Krzywinska e Lowood (2006), sobre o jogo World of Warcraft.

Muitos jogadores já gastam mais tempo nesses mundos sintéticos (Castronova) do que em hobbies tradicionais. E até pagam para ter direito ao lazer e ao bem-estar proporcionado pelo jogo, como é o caso do EverQuest, cujos usuários são assinantes. “Se esse modelo (de imersão em fantasia) persistir, os avanços da Era da Informação podem fazer com que o jogar seja um aspecto significante da vida de milhões de pessoas”, afirma Castronova (2003). As histórias, as narrativas e os personagens, os prazeres e os riscos de saltar, pular, correr, nadar, atirar, morrer e matar nos envolvem e nos convencem. Ao ponto de não sabermos mais quem somos ou onde estamos. “Envolvemo-nos tanto com as narrativas e os personagens que chegamos a suar, a ter taquicardia, ou simplesmente ficamos contentes ou frustrados”, observa Mendes (2006, p. 17).

Evidentemente, há títulos que desvirtuam a proposta de lazer, fantasia e divertimento dos jogos, podendo levar jogadores a cometerem atos de violência na vida real. Ficou famoso o caso do estudante de medicina Mateus da Costa Meira, que em 1999 matou três pessoas e feriu outras quatro durante uma sessão do filme “Clube da Luta” em um cinema de São Paulo. Mateus, condenado a 120 anos de prisão, ficou conhecido como o “atirador do shopping”. Em depoimentos, ele teria citado o jogo Duke Nukem 3D, em cuja primeira fase o jogador precisava matar alienígenas em um cinema. O jogo foi retirado de circulação, assim como recentemente um jogo japonês chamado Rapelay criou polêmica no mundo todo, por simular estupros, pedofilia e aborto. São casos como esses que têm municiado os críticos dos jogos eletrônicos. A quem cabe controlar o conteúdo dos jogos, pais, governos? Se é que precisam ser controlados. Filmes violentos também estão aí para serem vistos e internalizados pelas pessoas.


REFERÊNCIAS

BLIZZARD ENTERTAINMENT. World of Warcraft subscriber base reaches 11.5 million worldwide. Disponível em: http://www.blizzard.com/us/press/081121.html. Acessado em 19 abr. 2009.

CASTRONOVA, Edward (2003). “On virtual economies”. Game Studies, vol. 3, nº 2. Disponível em: http://www.gamestudies.org/0302/castronova. Acessado em: 14 mai. 2008.

ENTERTAINMENT SOFWATE ASSOCIATION. Computer and video game industry tops $22 billion in 2008. Disponível em: http://www.theesa.com/newsroom/release_detail.asp?releaseID=44. Acessado em: 18 abr. 2009.

KRZYWINSKA, Tanya; LOWOOD, Henry (2006). “Guest editor’s introduction”. Games and Culture, vol. 1, nº 4, p. 279-280.

LINDEN LAB. Second Life Virtual Economy – Key Metrics Through November 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2009.
MCLUHAN, Marshall (1990). Os meios de comunicação como extensões do homem (understanding media). São Paulo: Cultrix.

MENDES, Cláudio Lúcio (2006). Jogos eletrônicos: Diversão, poder e subjetivação. Campinas, SP: Papirus.
PEW INTERNET & AMERICAN LIFE PROJECT. Teens, Video Games, and Civics. Setembro de 2008. Disponível em:http://www.pewinternet.org/~/media//Files/Reports/2008/PIP_Teens_Games_and_Civics_Report_FINAL.pdf.pdf. Acessado em: 12 jan. 2009.

SANTAELLA, Lucia (2004). Games e comunidades virtuais. Disponível em: http://www.canalcontemporaneo.art.br/tecnopoliticas/archives/000334.html. Acessado em: 29 jan. 2009.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

E antes tarde que nunca...

Gadamer e o Jogo 2 (preliminares para um artigo sobre Jogos Eletrônicos)



Pensei em tornar esses dois posts sobre Gadamer algo mais palatável, mas não consigo. É tamanha a quantidade de referências na discussão que ele propõe, que eu teria de produzir um artigo acadêmico se quisesse fazer de maneira razoavelmente competente o que me propunha. Não me dou por vencido, todavia. Mesmo que não saia muito amigável, concluirei o texto. E a segunda e última parte da coisa poderia principiar assim:

Começaria essa segunda parte do texto sobre Gadamer e o jogo com uma citação razoavelmente longa. E aí vai:
“Da mesma maneira, quem consegue ver o conjunto da realidade como um círculo de sentido fechado, no qual tudo se plenifica, falará propriamente da comédia e da tragédia da vida. Nesses casos em que a realidade é entendida como jogo, sobressai o que é a realidade do jogo, que caracterizamos como jogo da arte. O ser de todo jogo é sempre resgate, pura realização, energeia, que traz seu telos em si mesmo”. (190)

O prazer psicológico do jogo, e Gadamer está longe de se interessar por esse aspecto, radicaria precisamente em fugir da possibilidade de pensar o real, como algo desprovido de sentido, algo inacessível ao conhecimento, ou, mais precisamente, algo angustiante em sua abertura infinita. Compreender o mundo que nos cerca é um impulso existencial e primordial mediante o qual procuramos escapar da absoluta contingência das coisas. Ao oferecer um “círculo de sentido fechado”, o jogo nos retira do risco absoluto e nos abre a possibilidade de conhecimento. O jogo e o culto, não é fortuito, aparecem na argumentação de Gadamer como fenômenos próximos. Ambos respondem a essa inquietação fundamental.

Assim, como Gadamer, poderíamos dizer com relação ao sentido da obra de arte, ao jogo que é sua essência, ou seja, com relação à busca pelo círculo de sentido do real, que o que nos impele é poder dizer: “é assim mesmo” (190). O prazer do jogo é de certo modo a possibilidade ontológica do conhecimento. Diria, afastando-me ainda um pouco mais de Gadamer, que o jogo é prazeroso porque nele a contingência pode sempre ser remetida a algo essencial e reconhecível: “é assim mesmo”.

Não há em tal remissão algum tipo de subsunção do que é contingente ao que é essencial, mas a identificação do prazer de encontrar no “vai-e-vem” (essa expressão gadameriana sempre me dá idéias) que o jogo proporciona: brincando entre esses extremos com a possibilidade do sentido. Esse sentido, é preciso ser dito, não é algo que se coloque fora desse “movimento de vai-e-vem”. Ele não transcende de forma alguma o próprio jogar, mas lhe é imanente. “O ser de todo jogo é sempre resgate, pura realização, energeia, que traz seu telos em si mesmo”.

A relação entre jogar e conhecer, para Gadamer, leva necessariamente à idéia de representação. Mas representar aqui não significa re-apresentar o real mediante um conceito, mas o ato pelo qual o jogador, a criança, o ator submergem no seu “papel”. Representar significa imitar, mas o próprio ato de imitar, reproduzir, deve ser aqui precisado, delimitado. Platão acreditava que toda imitação significaria um afastamento da essência das coisa, de seu conceito ideal. Para Gadamer, por outro lado, “O sentido do conhecimento da mimesis é reconhecimento”. Mediante a imitação, a representação, o jogador, o ator, a criança já realizam o ato fundamental de atribuir um circuito de sentido ao real. Não há imitação que já não seja um processo de interpretação: ao distinguir o que é importante do que é acessório, por exemplo. No ato de representar, nesse ato fundamental ao jogo, o humano se reconhece. “A imitação e a representação não são apenas uma repetição figurativa, mas conhecimento da natureza” (193)

E é claro que a reapropriação dos conceitos de representação, mimesis tem um sentido claro: oferecer uma idéia de conhecimento e de verdade que se diferencie do caminho oferecido pela razão científica, instrumental. Trata-se de resgatar como contribuição fundamental da hermenêutica uma dimensão artística, lúdica, do conhecer e do postar-se na verdade do mundo. Diria que o que importa aqui é encontrar um caminho para a interpretação do mundo que não seja transcendente, que não busque uma verdade acima da contingência; e que, por outro lado, não venha a sucumbir de relativismo. O jogo, para Gadamer, já o dissemos, é a possibilidade de brincar entre a continência, a transitoriedade do mundo, e a busca de sua essência. Um exemplo: O Rei Édipo de Sófocles é clássico, grego, inteiramente submerso em seu tempo, ou seja, em sua temporalidade. Isso não nos impede de encontrarmos ali algo fundamental, capaz de continuar a comover através dos séculos.

Começamos esse texto sobre Gadamer dizendo que para ele a essência da arte seria o jogo. Gostaria agora de explorar neste último parágrafo o inverso dessa proposição, ou seja, gostaria de perguntar em que medida poderíamos encontrar no jogo essa possibilidade de conhecimento e de verdade que encontramos na arte. Dito de outra forma: em que medida o jogo diz respeito a uma forma alternativa de conhecer o mundo, ou seja, uma forma distinta da razão instrumental, de sua busca de controle e transcendência.

Diria que acredito não ser fortuito o fato de o jogo desempenhar um papel tão importante nas sociedades contemporâneas, precisamente agora em que uma sensibilidade mais “estética”, diante de um mundo mais fluído e mais descrente das promessas da razão técnica e científica, parece envolver nossa vida. Precisamente agora que o mundo parece se mostrar inacessível e sem sentido.No jogo, a contingência não nos esmaga, mas existe sempre a promessa de que podemos encontrar o sentido das coisas. É claro que esse raciocínio é de certo modo uma traição a intenção inicial de Gadamer. A arte era ali uma alternativa ao pensar instrumental e técnico. Segundo a hipótese que agora ofereço, arte e jogo podem ser capturadas pela dinâmica técnica. Assim é que podemos falar da bilionária indústria de jogos eletrônicos. Mas certamente poderemos voltar aos jogos ali produzidos e tentar entender seu sentido cultural particular – que não se submete completamente à lógica econômica daquela indústria. Mas isso já é a continuação dessa estória. Sobre isso ainda voltaremos a falar.

(por editar)

Jonatas Ferreira

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Gadamer e o Jogo 1 (preliminares – penumbrazinha, bolerinho – para um artigo sobre Jogos Eletrônicos)



Se bem me lembro daquele famoso argumento do Verdade e Método, a arte ofereceria à hermenêutica um paradigma de acesso e de vivência da verdade que pouca relação teria com as preocupações metodológicas mediante as quais a ciência moderna propunha o controle técnico do mundo - o método científico reduziria a verdade ao poder, ao controle sobre as coisas. Mas dizer arte é dizer algo demasiadamente vago. A primeira tarefa que o livro de Gadamer apresenta, portanto, é livrar a hermenêutica de uma idéia particular de arte, idéia que influenciou a própria emergência da hermenêutica moderna tal como ela é elaborada na obra de Schleiermacher e Dilthey. Essa idéia é a de que o “fenômeno estético”, isto é, a vivência artística, seria algo que se desenvolve na consciência dos sujeitos.

Ora, sabemos que, seguindo Heidegger, Gadamer suspeita dos conceitos polares “sujeito e objeto”, os quais constituiriam índices da forma técnica mediante a qual a ciência propôs um controle metódico, racional do mundo. Kant é o inimigo e a Crítica do Julgamento – seu suposto subjetivismo - seria seu sortilégio mais perigoso. A argumentação kantiana sobre o belo, tal como a encontramos na famosa terceira Crítica, obscureceria aquilo que a arte ofereceria de mais verdadeiro: um acesso à verdade em que a busca de certificação técnica do sujeito não seria fundamental. Gadamer precisa então de uma categoria que não fizesse concessões a nenhum dos pólos do projeto moderno de dominação técnica – algo que não pudesse ser compreendido nem como subjetivo nem como objetivo.

Esse algo é a idéia de jogo, a quintessência da noção gadameriana da vivência artística. É claro que sempre podemos realizar uma apreciação subjetiva do ato de jogar. Podemos, por exemplo, perguntar: ora qual o prazer que Fulano tem em passar suas noites jogando World of Warcraft, ou SimCity, ou RPG na Intenet, ou Second Life? O que o mobiliza, que valores ele atribui a essa atividade etc. etc.? Ou ainda é possível analisar os aspectos "objetivos" que cada um desses jogos materializaria: interesses econômicos materializado no conteúdo dos jogos, regras etc. Mas a “essência” do jogo não se encontra em nenhum desses lugares. O jogo não é objetivo nem subjetivo; o jogo não é determinado, nem indeterminado. Aceitemos por enquanto essa circunscrição negativa do sentido do jogo, mas avancemos em direção a algo positivo: a compreensão do jogo só é possível mediante a vivência do próprio jogar. O tipo de conhecimento que o jogo propicia, por isso mesmo, apresenta uma relevância hermenêutica evidente. A relação entre vivência e compreensão é, aliás, fundamental no próprio surgimento de um projeto hermenêutico, moderno de conhecimento.

O lúdico no jogo é algo que mobiliza o ser humano, antes de ser mobilizado por qualquer sujeito ou se tornar algo objetivo: “O modo de ser do jogo não permite que quem joga se comporte em relação ao jogo como em relação a um objeto” (175) Só existe jogo onde existe envolvimento, e esse envolvimento, evidentemente, não pode ser entendido como algo objetivo. O jogo, como essência da arte, pressupõe uma forma de conhecimento não distanciada, uma forma de conhecimento em que estamos envolvidos: emocionalmente envolvidos, envolvidos porque o jogo falaria da verdade profunda dos seres humanos.

É preciso repetir: esse conhecimento que se estrutura a partir da imersão emocional é na verdade uma das primeiras contribuições da hermenêutica moderna às ciências humanas - a marca de sua estratégia não positivista para lidar com o conhecimento e a verdade. “A estrutura de ordenação do jogo faz com que o jogador desabroche em si mesmo e, ao mesmo tempo, tira-lhe, com isso, a tarefa da iniciativa, que perfaz o verdadeiro esforço da existência” (179). O jogo diz de uma existência “sem finalidade” ou “intenção”. E essa exisência sem finalidade ou intenção seria próprio do ser humano, mas também da natureza, segundo argumenta Gadamer – seguindo aqui a idéia kantiana de natureza. A idéia de jogo aproxima-se da própria idéia do humano e do ser nesse ponto.

Diferentemente do mundo em que vivemos, o jogo implica uma “configuração” fechada de possibilidades. Estas possibilidades, no entanto, são ilimitadas: só existe a possibilidade de jogo, já o disse Simmel, no limite entre a liberdade do jogador – que suas possibilidades de jogar estejam indeterminadas – e, ao mesmo tempo, as restrições fechadas de uma configuração. “Só se pode jogar com sérias possibilidades. Isso significa, evidentemente, que somente confiamos nelas na medida em que elas podem dominar alguém e se impor. O atrativo que o jogo exerce sobre o jogador reside exatamente nesse risco” (181) Se o jogador evita esse risco, o risco de enfrentar o indeterminado nos limites de um certo conjunto de restrições, ele estará “perdido”. Por mais eficiente que seja o jogador, o jogo deixa de existir se a indeterminação do jogar não implicar na possibilidade de risco - e, portanto, na impossibilidade de um controle técnico total sobre a configuração do jogo.

“A partir daí, pode-se precisar um traço geral de como a natureza do jogo se reflete no comportamento lúdico: Todo jogar é um ser-jogado. O atrativo do jogo, a fascinação que ele exerce, reside justamente no fato de que o jogo se assenhora do jogador” (181)


De certo modo, é possível dizer que, para Gadamer, no fundo de todo jogo existe a possibilidade última de que o jogador se converta no personagem Alexei Ivanovich, do romance de Dostoievski, ou seja, que o jogo seja maior que o jogador: “o entregar-se à tarefa do jogo é, na verdade, um colocar-se em jogo”. Ao racionarmos dessa forma, porém, não podemos esquecer que apenas quando é jogado o jogo se realiza, pois ele é essência em meio às contingências da vivência do jogar.

(Não revisado. E continua, meu bem...)

Jonatas Ferreira

terça-feira, 14 de abril de 2009

Quem Pode Sofrer?

Análise sociológica dos discursos jurídicos relativos aos casos de abortos anencéfalos e suas implicações na vida das mulheres pernambucanas



Por Sheila Bezerra - Doutoranda em Sociologia do PPGS/UFPE
email: mms.sheila@gmail.com

Agradeço mais uma vez o espaço disponibilizado pel@s professores Cynthia Hamlin e Jonatas Ferreira para apresentação de um resumo do artigo que escrevi para concorrer ao prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero. Submeti o artigo nas últimas horas do último dia do prazo já estendido pela comissão do concurso. Comecei a acreditar tarde na possibilidade de escrever algo que pudesse prestar ou que interessasse a alguém num período conturbado de atividades acadêmicas e vida pessoal, mas foi assim que aconteceu.

Sou do movimento feminista pernambucano e brasileiro através de uma participação (atualmente capenga, é verdade) nas reuniões e ações do Fórum de Mulheres de Pernambuco e AMB, e desde 1999 venho trabalhando profissionalmente o problema da violência contra as Mulheres, principalmente através da ONG SOS Corpo. No meio acadêmico, tenho me dedicado, no doutorado, a uma pesquisa voltada para um tema sociológico de inspiração feminista através do estudo das questões relacionadas ao aborto de fetos anencéfalos e as Novas Tecnologias Reprodutivas e, para o concurso em questão, enfatizei o segundo ponto a partir dos discursos jurídicos.

Desejei analisar sociologicamente os discursos jurídicos relativos aos casos de abortos anencéfalos e suas implicações na vida das mulheres pernambucanas, identificando, por assim dizer, a violência sexista justificada pelo imperativo social da maternidade às mulheres e seus corpos. Para alcançar tal objetivo, tracei outros mais específicos como: Analisar os discursos dos ministros do STF, e de outros magistrados, relativos às controvérsias da autorização do aborto de fetos anencéfalos; Identificar a violência sexista nos discursos analisados; Analisar tais discursos jurídicos à luz dos casos de três mulheres pernambucanas que se submeteram ao aborto para interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e tiveram visibilidade pública tanto através das matérias de jornais locais, quanto através da participação direta e indireta nas audiências públicas do STF; e, por fim, identificar a presença dos discursos de outros sujeitos sociais e instituições no discurso jurídico a exemplo da igreja e do movimento feminista.

Exponho a seguir um pouco do desenvolvimento do artigo que foi concluído em dezenove páginas. Fazer isso é um pouco complicado, pois corro o risco de ter a idéia mal entendida, mas vamos lá... de qualquer forma fui informada que o artigo completo será publicado num livro construído pela Secretaria e pela FACEPE (organizadores do concurso) e acho que será disponibilizado para quem tiver maior curiosidade após 29 de abril, enfim...eis alguns fragmentos (que aqui não terão as devidas notas de rodapé e referências bibliográficas presentes no texto), mas que resumem um pouco a idéia:

“O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”. Esta frase foi proferida por Cezar Peluzo, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao tentar contra-argumentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF -54) oferecida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde em 2004.

As alegações fundamentadas da ADPF - 54 indicaram pelo contexto de criminalização das mulheres que fazem aborto de fetos anencéfalos, que alguns preceitos da constituição estariam sendo vulnerados, dentre os quais: a dignidade da pessoa humana, o princípio da legalidade, liberdade e autonomia da verdade e, por fim, o direito à saúde. Em outras palavras, significaria dizer que, ao ser obrigada a carregar um feto sem cérebro, a mulher além de correr riscos (no tocante à sua saúde física) estaria ofendida em sua autonomia e dignidade - direito assegurado pela Constituição Federal.

Numa trajetória temporal – 2004 a 2008 – é possível entender melhor os meandros desse processo que tem exposto vidas e corpos de mulheres ao sofrimento, à tortura, enfim, à violência sexista legitimada por discursos que, mais do que nas entrelinhas, nos dizem tal qual Rohdem, que “A gravidez está muito longe de ser vista como um evento do plano pessoal ou privado”, justamente porque tem sido “um acontecimento social na medida em que deve ser de domínio público, [...] no sentido de que produz bens para sociedade”.

Três mulheres pernambucanas falam, a partir de suas histórias, os tortuosos percursos do corpo feminino em sua busca pelo respeito, pela autonomia e dignidade, condições negadas por uma cultura patriarcal legitimadora da violência sexista representada, no caso, pela intransigência moral que vem dominando o debate jurídico no Brasil. Essas mulheres têm nome, elas são Michele de Almeida, Severina Ferreira e Luciana Vasconcelos, e elas estiveram, como tantas mulheres, suscetíveis às decisões judiciais para terem o direito à interrupção de suas gravidezes garantido.

Como diria Diniz, suas histórias são únicas, pois são suas histórias, mas são triviais ao mesmo tempo, pois representam o enredo de muitas outras mulheres torturadas pelo azar de uma gravidez com feto inviável, sob uma legislação que não apenas as obriga a expor publicamente seu sofrimento, como também a negociar suas preferências mesmo em condições absolutamente desiguais de diálogo moral. Elas apresentam diferentes momentos dessa trajetória e será a partir delas que o problema em questão será introduzido.

Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde entrou com a ADPF-54 (citada anteriormente) e, numa liminar de Julho de 2004, o ministro do STF - Marco Aurélio - autorizou o aborto de fetos sem cérebro. Foi graças a essa liminar que Michele de Almeida, que recebeu em 2004 o diagnóstico de que o primeiro filho que esperava tinha anencefalia, pôde interromper a gestação em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) quando estava grávida de quatro meses. No entanto, em outubro, a liminar que favoreceu Michele foi cassada pelo Plenário do Supremo, e Severina, habitante do Município de Chã Grande, em Pernambuco, que teria sido internada em Recife na tarde da decisão do STF, viu as notícias pelos jornais no dia seguinte e teve que voltar para casa. Três meses depois, já com sete meses de gestação, Severina teve enfim, após tantas viagens e sofrimento, a interrupção de sua gravidez autorizada.

Em 2006, através de um mandado de segurança impetrado pela defensoria pública de PE, Luciana Vasconcelos conseguiu autorização judicial (TJ-PE) para interromper a gravidez. O pedido havia sido negado em primeira instância, antes de ser autorizado pelo TJ-PE e Luciana disse, em matéria sobre o assunto, que na primeira tentativa, o juiz pediu que ela voltasse para casa e rezasse.

De 2001 a 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, segundo estudo realizado pelo Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare). Os dados de tal pesquisa revelam que entre 2001 e 2006, em 54% dos casos, a decisão teria sido favorável à mulher, em 35% o pedido teria sido negado e, nos 11% restantes, os fetos teriam nascido e morrido sem que houvesse decisão judicial relativa ao caso. A pesquisa revelou também que o Sul e o Sudeste têm mais autorizações do que todas as outras regiões juntas e que, o Norte e Nordeste, no caminho contrário, estão no ranking das solicitações negadas - embora os pedidos fossem maiores se comparados proporcionalmente a outras regiões.

Uma vez que o Estado, através da representação do STF abre mão de uma decisão que salvaguarde as mulheres de tantos outros julgamentos morais, as sentenças condenatórias ou absolutórias serão dadas na medida das crenças e da religião de quem julga. Nesse sentido, tem se questionado a influência das Igrejas sobre a sociedade, bem como “essa relação é remetida imediatamente para uma ordem do Estado, por meio do poder político” (ÁVILA, 2006, p.26).

Esse poder não coincidentemente assentado em relações desiguais entre homens e mulheres se reproduz nos discursos que, segundo Foucault, “estão na origem de certo número de atos novos de fala que os retomam, os transformam ou falam deles, ou seja, os discursos que, indefinidamente, para além de sua formulação, são ditos, permanecem ditos e estão por dizer”[...]

fragmentos da conclusão

"Afirmar que a gestação é um ato de dever imposto pelo Estado pode ser interpretado de várias maneiras, uma delas é reconhecer a legitimidade do Estado para o uso legítimo da força para coibir as mulheres infratoras. Uma mulher que aborte, que afirme a supremacia da vontade ao dever da gestação, pode ser presa sob a acusação de homicida.[...] É preciso fazer as mulheres crerem que abortar é assassinar futuros filhos. Nem que para isso seja preciso utilizar o poder intimidatório do Estado" (DINIZ, 2006d,p. 4).

Uma vez que o Estado assume tal posicionamento diante de mulheres, como Maria dos Santos, que teve seu processo arquivado pouco depois que pariu o bebê que faleceu imediatamente após o nascimento (DINIZ, 2003p.142), milhares de mulheres assumem o risco e abortam em situações inseguras e de extremo risco à saúde e à vida.
Poderíamos dizer em relação a esse fato, tal qual Benjamin ao analisar Kafka em O Processo, que o “adiamento da sentença”, “a interpretação final” ou a “não resposta” seria a esperança do acusado (no caso, da acusada) ou, mais apropriadamente para o contexto aqui explicitado, que: “a punição se antecipa cronologicamente ao crime”. (ANDERS, 2007,p. 73).

Essa inversão corresponderia ao julgamento do acusado, como se fosse dito às mulheres, como ao campesino que esteve esperando por anos (até sua morte) a possibilidade de ter acesso ao portão em “Ante la ley”: “Nadie más podía entrar aqui, porque esta entrada estaba destinada a ti solamente. Ahora cerraré”.
As asserções de Kafka de que a lei existe para quem a cumpre, bem como sua “linguagem de protocolo” como linguagem de uma modernidade burocratizada que denotaria um mundo ‘“belo”, limpo e preciso’, tal qual nos diz Anders, mas que “não seria outra coisa senão o dossiê que confere, ao caso nele registrado - mesmo o mais criminoso - a aparência de uma coisa que, de agora em diante, por estar registrada, está em ordem” nos leva a Roberto Machado quando nos diz que “A singularidade da arte apolínea é a criação de um véu de beleza que encubra o sofrimento”, e que esta dimensão estética da beleza estaria “intrinsecamente ligada a uma dimensão ética”.

Essas mulheres que se expuseram nos apresentam, com sua tragédia, a dimensão ética nas linhas e entrelinhas dos discursos jurídicos e apresenta-nos, tal qual Foucault, a constatação de que não é à toa que em torno do discurso haja disputas, pois é por meio dele que se expressa a “vontade de verdade” que “apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos [...] uma espécie de pressão e como que um poder de coerção”, ou seja, o discurso seria a pura representação do poder de quem se autoriza e é autorizado (institucionalmente) a expressar sua verdade (ou sua ilusão moral) de forma a também coagir o outro que não compartilhe de sua crença.

Assim, o que poderia nos dizer o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluzo - “O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”, a partir da história de Severina? Talvez ela dissesse muitas outras coisas, mas o sentido alcançado a partir da questão “quem se constitui, numa determinada sociedade, como alvo preferencial da dor moral?” colocada ao início dessa breve dissertação, é que a possibilidade de resposta para esse Quem poderia ser a palavra Outro, ou mesmo estrangeiro, ou exótico, ou estranho, enfim o Unheimlich, traduzido para o contexto, como o outro Mulher.

Mais especificamente, para casos como o de Severina, Michele e Luciana, talvez pudesse ser traduzido como a Outra - a mulher pobre, negra, nordestina e usuária do SUS, cujo corpo “dócil” em visibilidade tornaria visível, por assim dizer, aquela ou aquelas que podem sofrer.

domingo, 5 de abril de 2009

Perda

Por falar em democracia digital... Notícia preocupante que apareceu no blog de Catatau (aqui). Mais comentários sobre o assunto no blog de Idelber Avelar (aqui). Os poderes, aos poucos, tomam conta da internet. É necessário resistir! Publico o texto de Catatau. Há uma série de links preciosos sobre Heidegger e Derrida. Lá vai:
Para não perder o arquivo Derrida, e algo mais

O último texto mencionou a ação judicial contra Horacio Potel e seus sites, incluindo o JacquesDerrida.com.ar. A notícia se espalhou mundo afora, embora sem muita atenção no Brasil.
Potel sempre se empenhou em duas tarefas: reunião de textos online, e disponibilização de traduções. E por isso, corre o risco de permanecer preso até seis anos (reportagem no Clarin).
Conforme Carolina Botero, por trás da ação feita pela Camara Argentina do Livro está a editora francesa Minuit:
El proceso penal lo inicia la Editorial francesa Minuit que ha publicado solo una de las obras de Derrida en francés. La editorial se quejó a la embajada Argentina en Francia de allí pasó a las Cámara Agentina del Libro.
E conforme Carolina, a Argentina tem problemas "editoriais" muito semelhantes aos do Brasil: livros caros, pouca difusão, edições raras ou esgotadas, difícil acesso a obras completas (quantas obras completas vemos publicadas no Brasil, como se faz tanto em outros países?)… Lá, como aqui, o livro também é um bem de luxo.
Sem contar o que mencionou Patricio Lorente: ao disponibilizar seus sites a mais de 4 milhões de leitores, Potel não divulgaria os livros de Derrida muito melhor do que as editoras? Caso consideremos as prováveis compras de livros a partir do site de Potel, imaginemos quem deveria a quem.
Em gesto de apoio, convido os leitores a multiplicar o caso de Potel, e até mesmo o material divulgado por ele. Ações como a argentina simplesmente desconsideram um elemento trivial da internet: bastou publicar, para que se multiplique. Com ou sem ação, lá está boa parte do material até 2007, no Wayback Machine. Como no caso do heideggeriana, divulgamos abaixo os links (e convidamos todos a divulgar):

"Génesis y estructura" y la fenomenología [“Genèse et structure” et la phénoménologie] Conferencia pronunciada en Cerisy-la-Salle en 1959. Publicado en el volumen Genèse et structure, dirigido por MM. de Gandillac, L. Goldmann y J. Piaget, Mouton, 1964, por último en L’Écriture et la Différence, Collection Critique, Paris, Minuit, 1967.
Cogito e historia de la locura [Cogito et histoire de la folie] Conferencia pronunciada el 4 de marzo de 1963 en el Collège Philosophique y publicada en Revue de Métaphisique et de Morale, 3 y 4, 1964, en L’Écriture et la Différence, Collection Critique, Paris, Minuit, 1967.
Violencia y metafísica. Ensayo sobre el pensamiento de Emmanuel Levinas [Violence et métaphysique. Essai sur la pensée d’Emmanuel Levinas] Revue de métaphysique et de moral, 3 y 4, 1964, luego en L’Écriture et la Différence.
El círculo lingüístico de Ginebra [Le cercle linguistique de Genève] Texto de una comunicación presentada en el Coloquio consagrado a J. J. Rousseau, los dias 3 y 4 de febrero de 1965, en Londres. Primera versión publicada en la Revue internationale de philosophie (núm. 82, 1967-4), bajo el título "La linguistique de Rosseau", por último en Marges de la philosophie.Collection Critique, Paris, Minuit, 1972.
La palabra soplada [La parole soufflée] texto sobre Antonin Artaud publicado en Tel Quel, 20 (invierno 1965), en L’Écriture et la Différence.
La fenomenología y la clausura de la metafísica Texto publicado en lengua griega, en Epokhe, Atenas, febrero de 1966. La versión francesa fue confiada por Jacques Derrida a la revista Alter, Nº 8, 2000, pp. 69-84.
Freud y la escena de la escritura [Freud et la scène de l’écriture] Conferencia pronunciada en el Institut de Psychanalise en marzo de 1966, publicada por primera vez en Tel Quel, 26 (verano 1966), en L’Écriture et la Différence.
El teatro de la crueldad y la clausura de la representación [Le théâtre de la cruauté et la clôture de la représentation] Conferencia pronunciada por Derrida en Parma, en abril de 1966, en el coloquio Antonin Artaud (Festival Interanacional de teatro universitario), publicada en Critique, 230, julio 1966, en L’Écriture et la Différence.
La estructura, el signo y el juego en el discurso de las ciencias humanas [La structure, le signe et le jeu dans le discours des sciences humaines] Conferencia pronunciada en el College international de la Universidad Johns Hopkins (Baltimore) sobre «Los lenguajes críticos y las ciencias del hombre», el 21 de octubre de 1966. Publicada en L’Écriture et la Différence.
De la economía restringida a la economía general. Un hegelianismo sin reserva [De l’économie restreinte à la économie générale. Un hegelianisme sans réserve] ensayo de Derrida sobre Bataille, publicado originariamente en L’Arc, mayo 1967, finalmente en L’Écriture et la Différence.
La forma y el querer-decir. Nota sobre la fenomenología del lenguaje [La forme et le vouloir-dire. Note sur la phénoménologie du langage] Primera versión publicada en la Revue internationale de philosophie, 1967-3, nº 81; por último en Marges de la philosophie.Collection Critique, Paris, Minuit, 1972.
Elipsis [Ellipse] en L’Écriture et la Différence.
Implicaciones [Implication] Entrevista de Henri Rose con Derrida (1967) en Positions, París, Minuit, 1972.
De DE LA GRAMATOLOGÍA [De la Grammatologie. Collection Critique, Paris, Minuit, 1967]

Exergo Primera parte: La escritura pre-literal El fin del libro y el comienzo de la escritura (Capítulo primero de la Primera Parte) Lingüística y Gramatología (Capítulo segundo) 1. El afuera y el adentro 2. El afuera es el adentro 3. La juntura Segunda Parte: Naturaleza, cultura, escritura Introducción a la "época de Rousseau La violencia de la letra: de Lévi-Straus a Rousseau (Capítulo primero)
De LA VOZ Y EL FENÓMENO [La voix et le phénomène. Introduction au problème du signe dans la phénoménologie de Husserl, Paris, PUF, 1967.]

El suplemento de origen
La différance [La différance] Conferencia pronunciada por Jacques Derrida en la Sociedad Francesa de Filosofía, el 27 de enero de 1968, publicada simultáneamente en el Bulletin de la Societé française de philosophie (julio-septiembre, 1968) y en Theorie d’ensenble (col. Quel, Ed. de Seuil, 1968), por último en Marges de la philosophie, Collection Critique, Paris, Minuit, 1972.
Ousia y Grama. Nota sobre una nota de Sein und Zeit [Ousia et grammè. Note sur une note de Sein und Zeit] publicado en Marges de la philosophie. (Primera versión publicada en L’endurance de la pensée (libro colectivo, Pour Saluer Jean Beaufret), Plon, 1968)
Semiología y gramatología [Sémiologie et grammatologie], entrevista con Julia Kristeva publicada en Information sur les sciences sociales, VII, 3, junio 1968, finalmente en Positions, París, Minuit, 1972.
Los fines del hombre [Les fins de l’homme] conferencia pronuncidad por Jacques Derrida en octubre de 1968 en Nueva York, publicada en Marges.
Posiciones [Positions] entrevista con Jean-Louis Houdebine et Guy Scarpetta realizada el 17 de junio de 1971, publicada finalmente en Positions
Firma, acontecimiento, contexto [Signature, événement, contexte] Comunicación en el Congreso Internacional de las Sociedades de Filosofía de lengua francesa (Montreal, 1971). El tema del coloquio era la comunicación. Publicado en Marges.
Tímpano [Tympan] publicado en Marges de la philosophie, París, Minuit, 1972.
Tener oído para la filosofía. [Avoir l’oreille de la philosophie] Entrevista de Lucette Finas con Jacques Derrida en AA. VV.: Écarts. Quatre essais á propos de Jacques Derrida, París, Fayard, 1973.
Mallarmé [Mallarmé] en AA. VV.: Tableau de la littérature française, París, Gallimard, 1974.
Dónde comienza y cómo acaba un cuerpo docente [Où commence et comment finit un corps enseignant] Publicado por primera vez en Politiques de la philosophie. Textes de Châtelet, Foucault, Lyotard, Serres réunis par D. Grisoni, Paris, Grasset, 1976.
+ R (además) [+ r (par-dessus le marché)] Primera versión publicada en 1975 en la serie Detrás del espejo (n° 214, mayo (de 1975, ediciones Maeght). La ocasión fue proporcionada por una exposición de Valerio Adami. Publicado por ultimo en: La vérité en peinture, Paris, Flammarion, 1978.
ESPOLONES. LOS ESTILOS DE NIETZSCHE [Éperons. Les styles de Nietzsche] París, Flammarion, 1978. (La primera versión de este texto es : "La question du style", en Varios: Nietzsche aujourd’hui, tomo I, París, Union Générale d’Éditions, 1973.
La retirada de la metáfora [Le retrait de la méthapore] En Po & sie, Nº 7, 1978, pp. 103-126, luego en Psyché: Inventions de l’autre.
En este momento mismo en este trabajo heme aquí [En ce moment même dans cet ouvrage me voici] Primera versión publicada en Textes pour Emanuel Levinas, J. M. Place ed., 1980. Por último en Psyché. Inventions de l’autre, París, Galilée, 1987.
Yo - el psicoanálisis [Moi-la psychanalyse] Este ensayo fue publicado por primera vez en lengua inglesa como introducción a la traducción inglesa de un artículo de Nicolás Abraham, «L’Écorce et le Noyau», en Diacritics, Johns Hopkins University Press, primavera de 1979. El texto francés fue publicado más tarde en Confrontation («Les fantómes de la psychanalyse», Cahiers, 8 [1982]). Publicado, por último, en Psyché. Inventions de l’autre París, Galilée, 1987.
El tiempo de una tesis: puntuaciones texto presentado en la sesión de defensa de la tesis, basada en las obras publicadas de Derrida, que tuvo lugar en la Universidad de la Sorbonne, el 2 de junio de 1980, ante un tribunal formado por los profesores Aubenque, De Gandillac, Desanti, Joly, Lascault y Lévinas.
LA TARJETA POSTAL. DE SÓCRATES A FREUD Y MÁS ALLÁ [La Carte postale. De Socrates à Freud et au-delà] París, Flammarion, 1980.
Las buenas voluntades de poder (Una respuesta a Hans-Georg Gadamer) Intervención en el encuentro con Gadamer en abril de 1981.
Interpretar las firmas (Nietzsche / Heidegger). Dos preguntas Conferencia pronunciada en el ámbito del encuentro Gadamer-Derrida de abril de 1981. Publicado en Text und Interpretation, edición de Philippe Forget, Munich, Fink, 1984.
Las muertes de Roland Barthes [Les morts de Roland Barthes] artículo publicado en Poétique nº 47 (1981).
Envío [Envoi] Discurso inaugural del XVIII congreso de la Sociedad francesa de filosofía sobre el tema «la representación», publicado en Psyché: Inventions de l’autre, pp. 109-145.
Nietzsche: Políticas del nombre propio Durante el curso académico 1981-1982 Derrida imparte un curso de doctorado, en calidad de profesor asociado, en la Facultad de Filosofía de San Sebastián. Las sesiones de este curso están recogidas en La filosofía como institución, este texto es una de esas sesiones.
Entrevista con Christian Descamps [«Le presque rien de l’imprésentable»] Realizada en enero de 1982 y publicada en VV.AA., Entretiens avec Le Monde, I, Philosophies, Paris, La Découverte/Journal Le Monde, 1984. Finalmente en Points de suspensión. Entretiens, Paris. Galilée, 1994.
No escribo sin luz artificialJe n’écris pas sans lumière artificielle»] Entrevista con André Rollin, Le fou parle, 21-22, 1982 (luego en Ils écrivent où? quand? comment?, Mazarine, 1986, pp. 145-152)
SOBRE UN TONO APOCALÍPTICO ADOPTADO RECIENTEMENTE EN FILOSOFÍA [D’un ton apocalyptique adopté naguère en philosophie] Collection Débats, Paris, Galilée, 1983. Segunda versión de una conferencia pronunciada en julio de 1982 en Cerisy-la-Salle, en el curso de un encuentro de diez días de duración dirigido por Philippe Lacoue-Labarthe y Jean-Luc Nancy. Traducción de Ana María Palos, Siglo XXI, México, 1994.
Las pupilas de la Universidad. El principio de razón y la idea de Universidad Lección ignaugural para la cátedra de "Andrew D. White Professor-at-large", pronunciada en la Universidad de Cornell, en abril de 1983.
De MEMORIAS PARA PAUL DE MAN [Mémoires for Paul de Man] tres conferencias escritas pocas semanas después de la muerte de Paul de Man, entre enero y febrero de 1984, Columbia University Press, 1986.
Mnemosyne
La sociedad del pos-consumo y el papel de los intelectuales Entrevista en Japón en mayo de 1984 con Karatani Kojin y Asada Akira.
La Filosofía en su lengua nacional (hacia una «licteratura en francesco») [La philosophie dans sa langue nationale (vers une ‘licterature en françois’)] conferencia pronunciadas en inglés en el marco del Fifth International Institut for Semiotic and Structural Studies de la Universidad de Toronto (del 31 de mayo al 25 de junio de 1984). Publicada en Du Droit à la Philosophie, Paris, Galilée, 1990.
Las novelas de Descartes o la economía de las palabras [Les romans de Descartes ou l’économie des mots] conferencia pronunciadas en inglés en el marco del Fifth International Institut for Semiotic and Structural Studies de la Universidad de Toronto (del 31 de mayo al 25 de junio de 1984). Publicada en Du Droit à la Philosophie, Paris, Galilée, 1990.
Cátedra vacante: censura, maestría y magistralidad [Chaire vacante: censure, maîtrise, magistralité] conferencia pronunciadas en inglés en el marco del Fifth International Institut for Semiotic and Structural Studies de la Universidad de Toronto (del 31 de mayo al 25 de junio de 1984) Aparecido en Texte, n. 4, 1985. Traduction/textualité (traducción/textualidad) - Text/translatability (texto/traducibilidad), Toronto; Trinity College. Luego en Du Droit à la Philosophie, Paris, Galilée, 1990.
Teología de la traducción [Théologie de la traduction] conferencia pronunciadas en inglés en el marco del Fifth International Institut for Semiotic and Structural Studies de la Universidad de Toronto (del 31 de mayo al 25 de junio de 1984). Publicada en Du Droit à la Philosophie, Paris, Galilée, 1990.
Nacionalidad y nacionalismo filosófico Conferencia pronunciada por Jacques Derrida en el transcurso de un seminario desarrollado en Montevideo en 1985.
Psyché: Invenciones del otro [Psyché: Inventions de l’autre] expuesta durante un seminario en Montevideo en 1985, publicada en frances en Psyché: Inventions de l’autre. Collection La Philosophie en effet. Paris: Galilée, 1987.
La metáfora arquitectónica [Architetture ove il desiderio può abitare] entrevista de Eva Meyer con Derrida en febrero de 1986, publicada en: Domus, 671, abril 1986, pp. 16-24
Cómo no hablar. Denegaciones [How to avoid speaking] Conferencia pronunciada en inglés, en Jerusalén, en junio de 1986, en la apertura de un coloquio sobre Ausencia y negatividad, organizado por The Hebrev University y The Institute for Advance Studies de Jerusalén. Publicado en Psyché. Inventions de l’autre
Del materialismo no dialéctico Entrevista con Kadhim Jihad, Culturas, 69, 3 de agosto de 1986, pp. III-V.
Leer lo ilegible Entrevista de Carmen González-Marín con Jacques Derrida, Revista de Occidente, 62-63, 1986, pp. 160-182.
DEL ESPÍRITU. HEIDEGGER Y LA PREGUNTA [De l’esprit: Heidegger et la question] Conferencia pronunciada por Jacques Derrida el 14 de marzo de 1987, en el curso de un coloquio organizado por el Collège International de Philosophie en París: "Heidegger; cuestiones pendientes".Publicada en: Collection La Philosophie en effet, Paris, Galilée, 1987. Traducción de Manuel Arranz, en Pre-Textos, Valencia, diciembre de 1989
Carta a un amigo japonés [Lettre à un ami japonais] en Psyché. Inventions de l’autre, París, Galilée, 1987.
Heidegger, el infierno de los filósofos [Heidegger, l’enfer des philosophes] Entrevista con Didier Éribon aparecida en Le Nouvel Observateur, Paris, 6-12 noviembre 1987.
El filósofo y los arquitectos [Le philosophe et les architectes] entrevista con Hélène Viale, Diagonal 73, agosto, 1988, pp. 37-39.
Che cos’è la poesia? [Che cos’é la poesia?] Publicado en primer lugar en Poesia, I, 11, novembre 1988, luego en Po&sie, 50, otoño de 1989 y finalmente en Points de suspensión. Entretiens, Paris, Galilée, 1994.
«Hay que comer» o el cálculo del sujeto [«Il faut bien manger» ou le calcul du sujet] Entrevista con Jean-Luc Nancy publicada en Cahiers Confrontation, 20, invierno de 1989
La democracia para otro día [La démocratie ajournée] Versión íntegra de una conversación (con Oliver Salvatori y Nicolas Weil) publicada en forma abreviada en Le Monde de la Révolution française, n. 1 (mensual, enero 1989)
Entrevista con Jacques Derrida Entrevista con Cristina de Peretti. Política y Sociedad, 3 (1989), Madrid.
Ir despacio [Un penseur dans la cité. Jacques Derrida] entrevista de Yves Roucate, L’évenement du jeudi, 284, abril, 1990, pp. 114-116.
Las artes del espacio [The Spatial Arts] Entrevista de Peter Brunette y David Wills realizada el 28 de abril de 1990, en laguna Beach, California, publicada en: Deconstruction and Visual Arts, Cambrige University Press, 1994, cap I, pp. 9-32.
Louis Althusser Texto leído en el funeral de Louis Althusser. publicado en Les Lettres Françaises, n° 4. diciembre de 1990, pp. 25-26.
De DAR (EL) TIEMPO. I. LA MONEDA FALSA [Donner le temps. 1. la fausse monnaie]
El tiempo del rey Capítulo 1 de Donner le temps. 1. la fausse monnaie, Galilée, 1991.
Sobre una trama gris [Avec Jacques Derrida], en Du jours au lendemain, programa de radio sobre los libros L’autre cap y Jacques Derrida, dirigido por Alain Veinstein, primavera de 1991.
El derecho a la filosofía desde el punto de vista cosmopolítico [Du droit à la philosophie du point du vue cosmopolitique] Palabras recogidas en el transcurso de una introducción a una conferencia organizada por M. Sinaceur, bajo los auspicios de la Unesco, el 23 de mayo de 1991.
Pasiones ("La ofrenda oblicua") [Passions] Texto de julio de 1991, Paris, Galilée, 1993.
El Sacrificio [Le Sacrifice] es la trascripción de una intervención hecha por Jacques Derrida el 20 de Octubre de 1991 en La Métaphore en el transcurso de un encuentro titulado “Lo irrepresentable, el secreto, la noche, lo forcluído”. Es publicado conjuntamente por la revista Lieux extremes y por la revista La Métaphore, n° 1, primavera de 1993, Éditions de la Différence / Théâtre National Lille Tourcoing Région Nord-Pas de Calais.
FUERZA DE LEY. EL FUNDAMENTO MÍSTICO DE LA AUTORIDAD
Del derecho a la justicia conferencia leída en la apertura de un coloquio organizado por Drucilla Comell en la Cardozo Law School en octubre de 1989 bajo el título Deconstruction and the Possibility of Justice. En Force de loi. Le "Fondement mystique de l’autorité", Paris, Galilée, 1994.
Nombre de pila de Benjamin conferencia leída el 26 de abril de 1990 en la sesión de apertura de un coloquio en la Universidad de Califonia sobre El nazismo y la "solución final". Los límites de la representación.
«Desde el otro lado del mundo» Carta a Didier Cahen, del 29 de febrero-1 de marzo de 1992, en ocasión de un homenaje a Edmond Jabés.
Esperarse (en) la llegada Segunda parte de la conferencia pronunciada el 15 de Julio de 1992, durante una década de Cerisy-la-Salle, publicada en primer lugar, en Les passage des frontières, autour du travail de Jacques Derrida, Paris, Galilée, 1993; por ultimo con modificaciones en Apories. Mourir -s’attendre aux "limites de la vérité", Paris, Galilée, 1996.
Kôra [Kôra] Paris, Galilée, 1993.
DE ESPECTROS DE MARX. EL ESTADO DE LA DEUDA, EL TRABAJO DEL DUELO Y LA NUEVA INTERNACIONAL [Spectres de Marx. L’État de la dette, le travail du deuil et la nouvelle Internationale] Galilée, 1993.

Exordio Inyucciones de Marx Capítulo 1 Conjurar el marxismo Capítulo 2 Desgastes Capítulo 3 En nombre de la revolución, la doble barricada (impura «impura historia impura de fantasmas») Capítulo 4
Notas sobre desconstrucción y pragmatismo Intervención en el simposio sobre "Desconstrucción y Pragmatismo, organizado en el Collège International de Philosophie de París el 29 de mayo de 1993.
Deconstruir la actualidad Entrevista con Jacques Derrida (Passages, n° 57, septiembre de 1993, pp. 60- 75). Palabras recogidas por Stéphane Douailler, Émile Malet, Cristina de Peretti, Brigitte Sohm y Patrice Vermeren. Trad. C. de Peretti. en El Ojo Mocho. Revista de Crítica Cultural (Buenos Aires) 5 (Primavera 1994).
De POLÍTICAS DE LA AMISTAD [Politiques de l’amitie]

Amar de amistad: quizá - el nombre y el adverbio Capítulo 2 de Políticas de la amistad, Politiques de l’amitié. Paris, Galilée, 1994 Esta "verdad" loca: el justo nombre de amistad Capítulo 3 de Políticas de la amistad, Politiques de l’amitié. Paris, Galilée, 1994
EL OÍDO DE HEIDEGGER. FILOPOLEMOLOGÍA (GESCHLECHT IV) Incluido en Politiques de l’amitié. Paris, Galilée, 1994

1. Portes/alcances de voz retórica de la amistad 2. El tener, el ser y el otro: aguzar el oído, conceder lo que no se tiene 3. «ALGUNOS» (El matrimonio del cielo y del infierno) 4. Tautología, monología, otología. El sacrificio de Heidegger
La democracia como promesa [A democracia é uma promessa] Entrevista de Elena Fernandez con Jacques Derrida, Jornal de Letras, Artes e Ideias, 12 de octubre, 1994, pp. 9-10.
Un ‘pensamiento amigo’ [Derrida, à prix de ami], entrevista de Robert Magiore con Jacques Derrida, Libération, 24 de noviembre de 1994.
¿Qué hacer de la pregunta "¿Qué hacer?"? en Penser ce qui vient debate entre Jacques Derrida y Alain Minc, Le Nouveau Monde (París), 92 (1994)
Fe y Saber. Las dos fuentes de la "religión" en los límites de la mera razón (Seminario de Capri), Laguna, 26 de abril de 1995, publicado en La Religión, París, Seuil, 1996.
Historia de la mentira: Prolegómenos, Conferencia dictada en Buenos Aires en 1995, organizada por la Facultad de Filosofía y Letras y por la Universidad de Buenos Aires
MAL DE ARCHIVO. UNA IMPRESIÓN FREUDIANA [Mal d’archive. Une impression freudienne], Paris: Galilée, 1995.
Tendré que errar solo Texto dedicado a Gilles Deleuze, publicado en Libération, París, 7 de noviembre de 1995
Una filosofía deconstructiva Selección de dos entrevistas realizadas en Chile en noviembre de 2005, Zona Erógena, Nº 35. 1997
Adiós [Adieu á Emmanuel Lévinas] Oración fúnebre pronunciada por Jacques Derrida durante el sepelio de Emmanuel Lévinas el 28 de diciembre de 1995
El ‘tratamiento’ del texto [Sur le ‘traitement de texte] Entrevista con Béatrice y Louis Seguin, La quinzaine littéraire, 698, agosto, 1996, pp. 4-7.
EL MONOLINGÜISMO DEL OTRO O LA PRÓTESIS DE ORIGEN [Monolinguisme de l’autre ou la prothèse d’origine], Paris: Galilée 1996.
En favor de Mumia Abu-Jamal Publicado con el título «Lettre ouverte à Bill Clinton»: Les Temps Modernes 582 (febrero-marzo 1997).
Marx no es un don nadie Transcripción de una intervención de Derrida, el 15 de marzo de 1997, en el Théâtre des Amandiers de Nanterre, con motivo de las representaciones del espectáculo Karl Marx Théâtre inédit.
Alguien se adelanta y dice… Entrevista de Nadine Eghels a Jacques Derrida, publicada en francés en Marx en jeu, Descartes & Cie, Paris, 1997
El libro por venir Introducción a una discusión que tuvo lugar en la Biblioteca Nacional de Francia con Roger Chartier y Bernard Stiegler el 20 de marzo de 1997.
El pensamiento es un alma cuyo cuerpo es la lengua Entrevista de José Méndez realizada en Madrid, tras la intervención de Derrida, el 22 de abril de 1997, en el ciclo «Los intelectuales», Residencia, VII-IX, 1997, pp. 3-5.
El papel o yo ¡Qué quiere que le diga…! (Nuevas especulaciones sobre un lujo de los pobres) [Le papier ou moi, vous savez… (nouvelles spéculations sur un luxe des pauvres)] Palabras recogidas por Marc Guillaume y Daniel Bougnoux. Les Cahiers de médiologie - n°4 : «Pouvoirs du papier» (segundo semestre de 1997).
«Pero…, no, pero…, nunca…, y sin embargo…, en lo que se refiere a los media» (Los intelectuales. Tentativa de definición por sí mismos. Encuesta ) Respuesta a una encuesta de la revista Lignes, n.° 32, octubre de 1997.
El principio de hospitalidad [«Il n’y a pas de culture ni de lien social sans un principe d’hospitalité»] Entrevista realizada por Dominique Dhombres. Le Monde, 2 de diciembre de 1997.
Sobre la hospitalidad Entrevista en Staccato, programa televisivo de France Culturel producido por Antoine Spire, del 19 de diciembre de 1997
Hoy en día [Ein Gespräch mit dem Philosophen Jacques Derrida über die Intellektuellen den Kapitalismus und die Gesetze der Gastfreundschaft] Entrevista realizada por Thomas Assheuer, aparecida, en versión resumida, en, Die Zeit, 5 de marzo, 1998. Publicado en forma integra en DERRIDA, J., No escribo sin luz artificial, cuatro ediciones, Valladolid, 1999.
Jean-François Lyotard - Amistad incombustible. Texto publicado en Libération, París, 22 de marzo de 1998.
LA UNIVERSIDAD SIN CONDICIÓN [L’Université sans condition] Conferencia originalmente pronunciada en inglés en la Universidad de Stanford (California) en el mes de abril de 1998, dentro de la serie de las Presidential Lectures. Paris, Galilée, 2001.
Como si fuese posible, «whithin such limits»… artículo publicado en Revue Internationale de Philosophie 3 (1998), «Derrida with his Replies».
Justicia y Perdón Entrevista a Jacques Derrida de Antoine Spire en Staccato, programa televisivo de France Culturel, del 17 de septiembre de 1998
A corazón abierto Entrevistas televisivas con Catherine Paoletti, en la semana del 14 al 18 de diciembre de 1998, publicadas en Sur la parole.
Sobre la mentira en política Entrevista a Jacques Derrida de Antoine Spire en Staccato, programa televisivo de France Culturel, del 7 de enero de 1999.
Sobre el marxismo. Diálogo con Daniel Bensaïd En Staccato, del 6 de julio de 1999.
Sobre la fenomenología Entrevista a Jacques Derrida de Antoine Spire en Staccato, del 6 de julio de 1999.
¿Qué quiere decir ser un filósofo francés hoy en día? Entrevista con Franz-Olivier Giesbert, publicada el 16 de octubre de 1999 en Le Figaro Magazine con el título «Connaissez-vous Derrida?».
El siglo y el perdón [Le siècle et le pardon] Entrevista de Michel Wieviorka en Le Monde des Débats, n°9, diciembre de 1999, traducción de Mirta Segoviano en El siglo y el perdón seguida de Fe y saber.- 1ª. ed., Buenos Aires, Ediciones de la Flor, 2003, pp. 7-39.
ESTADOS DE ÁNIMO DEL PSICOANÁLISIS [États d’âme de la psychanalyse: l’impossible au-delà d’une souveraine cruauté] Conferencia Pronunciada ante Los Estados Generales del Psicoanálisis, el 10 de julio de 2000, en París, en el Gran Anfiteatro de la Sorbona.
El cine y sus fantasmas Este texto es el resultado de dos entrevistas con Derrida: una fue realizada en París el 10 de julio de 1998, por Antoine de Baecque y Thierry Jousse, la otra, el 6 de noviembre de 2000, por Thierry Jousse. Transcripción y edición Stéphane Delorme. Publicado en Cahiers du cinéma, n° 556, abril 2001. Traducido por Fernando La Valle.
Marx e hijos Texto de 1998, en «Demarcaciones espectrales. En torno a expectros de Marx, de Jacques Derrida», Michael Spinker (ed.)
Entrevista a Jacques Derrida San Juan, Puerto Rico, 31 de marzo de 2000. Entrevista realizada por el grupo de la Revista Postdata: Lola Aponte, Carlos Gil, Mara Negrón e Irma Rivera Nieves
El otro es secreto porque es otro [Autrui est secret parce qu’il est autre] Entrevista con Antoine Spire, publicada por Le Monde de l’Éducation, n.° 284, septiembre de 2000
La lengua no pertenece [La langue n’appartient pas] Entrevista con Évelyne Grossman. Esta entrevista fue publicada en la edición que el mensuario Europe consagró a Paul Celan (año 79, n° 861-862/enero-febrero 2001).
Y MAÑANA QUE… [De quoi demain…Dialogue] Diálogo entre Jacques Derrida y Élisabeth Roudinesco, Paris, Fayard/Galilée, 2001.

Escoger su herencia Elogio del psicoanálisis
Fichus. Discurso de Frankfurt [Fichus. Discours de francfort] Conferencia del 22 de septiembre de 2001 al recibir de la ciudad de Frankfurt el premio Theodor W. Adorno.
Autoinmunidad: suicidios simbólicos y reales. Entrevista de Giovanna Borradori con Jacques Derrida el 22 de octubre de 2001 en New York, en Borradori, G., La filosofía en una época de terror. Diálogos con Jürgen Habermas y Jacques Derrida, Taurus, Buenos Aires, 2004.
El «mundo» de las luces por venir (Excepción, cálculo y soberanía) Conferencia pronunciada en la Universidad de Niza, el 27 de agosto de 2002. Publicada en Voyous. Deux essais sur la raison, Galilée, Paris, 2003.
A Maurice Blanchot [Un temoin de toujours]Texto leído en el transcurso de la ceremonia de incineración de Maurice Blanchot. el 2 de febrero de 2003. publicado en una versión resumida en Libération, París. 26 de febrero de 2003.
Los últimos marranos aportación de Jacques Derrida a «Diáspora: tierras natales del exilio», París, Éditions de La Martinière, 10/10/2003.
Las voces de Artaud Entrevista con Èvelyne Grossman, Magazine littéraire núm. 434, 2004.
Estoy en guerra contra mí mismo [Jacques Derrida : "Je suis en guerre contre moi-même"] Entrevista realizada por Jean Birnbaum. Le Monde 19 de agosto de 2004.
Carta Texto de la carta escrita por Jacques Derrida para ser leída durante su sepelio.
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Artur Perrusi

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quarta-feira, 1 de abril de 2009

Democracia Digital: para além da idéia de justiça distributiva



(O texto abaixo é parte da introdução de uma comunicação a ser feita no Rio no meio deste mês durante o "Seminário Internacional Informação, Poder e Política: novas mediações tecnológicas e institucionais". O Seminário é uma promoção do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento - LIINC)

Jonatas Ferreira e Maria Eduarda da Mota Rocha

Introdução

O artigo que se segue propõe uma crítica à idéia de “inclusão digital” que orienta políticas públicas e iniciativas do terceiro setor voltadas à ampliação do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Essa crítica dirige-se a dois fundamentos teóricos daquela idéia: o paradigma da justiça distributiva e as noções de informação e comunicação tal como preconizadas pela teoria da informação. Quanto ao primeiro aspecto, ressaltamos que a idéia de “inclusão digital” tem como premissa fundamental uma suposta equivalência entre justiça e redistribuição de recursos sociais concentrados e uma percepção unilateral daquilo que deve ser objeto de tal redistribuição. Nesse sentido, apontamos como muitas iniciativas de “inclusão digital” enfrentam problemas devidos à ausência de atenção aos interesses e repertórios de seu público-alvo.

O segundo fundamento da idéia de “inclusão digital” que tomamos como objeto de crítica é a noção de informação, tal como proposta de modo sistemático a partir de meados do século XX, quando consuma uma dimensão instrumental já presente no Ocidente ao menos desde o século XIX. Influenciando a teorização dos processos comunicacionais, essa noção levou a que se considerasse a comunicação cada vez mais como uma transmissão de dados e não como uma partilha de significados. O resultado é que, por mais que as políticas públicas e as iniciativas do terceiro setor tentem superar as limitações postas por essa visão instrumental acerca das TICs, ampliando os objetivos dos projetos para além da inovação empresarial e da “qualificação” da mão-de-obra, ela tende a ser reposta. Acreditamos que, sem uma crítica persistente e profunda a esses fundamentos, a passagem da “inclusão” para a “democracia” digital é muito improvável.

Seguindo uma tendência internacional de crescimento na infra-estrutura e serviços de informação e comunicação, o Brasil avançou significativamente no que toca a uma maior justiça distributiva no acesso a essas tecnologias na última década. A queda no preço de equipamentos, os programas de incentivo à aquisição do primeiro computador, além de melhoria no poder aquisitivo da população de menor renda significaram um maior acesso à sociedade de informação. Se no que toca a algumas dessas tecnologias esse foi mesmo notável, como é o caso do acesso à telefonia móvel, uma evolução menos expressiva, mas considerável, foi percebida no acesso a computadores pessoais e à Internet.

Os dados da mais recente Pesquisa TIC Domicílios 2007 mostram avanços significativos no acesso ao computador e à Internet no Brasil e indicam que estão no caminho certo as políticas públicas desenvolvidas para inserção dos cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Os números revelam o crescimento da banda larga nos domicílios e do número de internautas, bem como o aumento das aquisições domiciliares de computadores e a expansão do seu uso2.


Vamos a alguns números. Em 2007, havia computadores em 24% dos lares brasileiros, o número de internautas chegou a 34% da população, o acesso a banda larga chega a 50% dos usuários de Internet. Mesmo com esses números, algumas desigualdades históricas persistem e entravam um acesso mais democrático a essas tecnologias. As classes D e E continuam excluídas desse processo, seja por restrição educacional, seja pelo limite orçamentário que os coloca para além dos esforços governamentais de inclusão digital3. A telefonia móvel é aqui uma exceção, como todos sabemos, tendo se popularizado em todos as classes sociais. Em todo caso, é possível dizer que desigualdades históricas, como aquelas que existem entre as regiões, influenciam de modo decisivo o ingresso dos indivíduos na sociedade da informação4, como evidenciam as estatísticas disponibilizadas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

A proporção de domicílios com computador cresceu em todas as regiões de 2006 para 2007. Este aumento é maior nas regiões Centro-Oeste (de 19% em 2006 para 26% em 2007), Sul (de 25% para 31%) e Sudeste (24% para 30%). A proporção de domicílios com computador é menor nas regiões Norte (13%) e Nordeste (11%) e o crescimento do indicador nestas regiões também foi menor, ficando em 3 e 2 pontos percentuais, respectivamente5.


A força negativa de processos de estratificação social historicamente injustos é percebida na disseminação das tecnologias de informação e comunicação, não apenas no Brasil, mas em todo o globo. Em 2007, a taxa de penetração da Internet no mundo desenvolvido era de 55,4%, enquanto que os países em desenvolvimento apresentavam modestos 12,8%. Se o Brasil está numa situação favorável em comparação com esses números, é conveniente também lembrar que nossa posição no cenário mundial sofreu queda no que concerne à penetração de TICs em nosso desenvolvimento. Essa é a conclusão a que chega a International Telecommunication Union6. Analisando uma composição de indicadores que medem acesso, uso e habilidades (skills), a ITU definiu um Indicador de Desenvolvimento em TICs (IDI) destinado a orientar políticas de informação e comunicação no mundo. De 2002 para 2007, caímos 6 posições, de acordo com essa estimativa, mais precisamente, da 54a. posição para a 60a. posição. Se comparamos nosso desempenho com outros países no quesito acesso (IDI Acess Sub-index, que leva em consideração acesso a banda larga, computadores por lares, Internet por lares, entre outras informações de infra-estrutura), nossa situação é ainda mais desconfortável: caímos da 54a. para a 69a posição. Nosso desempenho é um pouco melhor quando nossas habilidades são avaliadas, estacionados na 61a. posição. Despencamos para a 91a. colocação quando o preço que pagamos por TICs é avaliado, o que certamente influencia nas performances anteriormente consideradas. O preço da telefonia, móvel ou convencional, do acesso à banda larga ainda é incompreensivelmente caro em nosso país.

Esses números medem o que poderíamos chamar de grau da inclusão digital brasileira. Ainda que questionemos a propriedade de pensar a democratização das TICs a partir do conceito de “inclusão digital” (o que teremos de esclarecer ao longo deste ensaio) é fundamental identificar problemas claros que a implementação de políticas inclusivas enfrentam: o acesso a um recurso escasso e incompreensivelmente caro sem a democratização de outros bens culturais fundamentais (escolarização, educação fundamental, média e superior de boa qualidade, por exemplo), produzem um efeito bastante limitado. Mesmo se nos ativéssemos apenas aos princípios de uma lógica distributiva, teríamos que pensar em um conjunto de ações mais concatenadas no que diz respeito a aspectos culturais, educacionais, econômicos relacionados à inclusão digital. Acreditamos, no entanto, que existe um problema político mais amplo de democratização das TICs que não pode ser tratado apenas por uma lógica da inclusão, nem pelos princípios universalizantes de uma justiça distributiva.

Segundo a perspectiva que aqui defendemos, o princípio distributivo que orienta em grande medida as políticas de inclusão digital apresenta um limite teórico e um problema político claros: não leva em conta o problema da opressão e da dominação nos processos que definem o quê deve ser objeto de distribuição. Que o fato de estar conectado à grande rede seja um bem em si é algo longe de ser uma verdade inquestionável, como o estresse que pode ser identificado entre profissionais ligados às tecnologias de informação e comunicação pode ilustrar. E aqui, obviamente, não se trata de opor uma postura tecnófoba e ingênua à idéia de inclusão digital, mas de afirmar, de partida, que a democratização da tecnologia envolve bem mais que os problemas relacionados ao acesso, à distribuição e à inclusão podem sugerir. De modo semelhante a Iris Marion Young, acreditamos que, ao se orientar por princípios universais, a lógica da justiça distributiva, que dá corpo à idéia de inclusão digital, é insuficiente para captar a contribuição do(a) outro(a) (objeto da inclusão) no estabelecimento dos rumos que a sociedade de informação deve tomar. Aqui não se trata apenas de criticar o modelo de base liberal, a universalidade das necessidades que supõe para decidir sobre os processos de “inclusão”, mas de propor uma idéia particular de justiça que deveria orientar os processos de democratização digital. Citando Lyotard, Young nos dá uma idéia do fundamento dessa justiça e democracia.

Creemos que un lenguage es em primer lugar, y ante todo, alguien hablando. Pero hay juegos de lenguage em los que lo importante es escuchar, el los que las reglas tienen que ver con la audición. Tal juego es el juego de lo justo. Y em este juego uno habla sólo em la medida em que escucha, es decir, uno habla como quien escucha, y no como un autor (Lyotard, citado por Young, 1990, p. 14)


A rigor não se pode dizer que as políticas brasileiras de inclusão digital não contemplem, ao menos discursivamente, a crítica à idéia de justiça distributiva. Desde o Livro Branco, a questão da cidadania, a questão do empoderamento das minorias, aparecem nos discursos oficiais como problemas a serem tratados em nossa entrada na sociedade de informação. É preciso mesmo afirmar que esse esforço não tem sido meramente discursivo: iniciativas como os pontos de cultura, as políticas de “inclusão audiovisual” e aquelas baseadas em Software Livre, apontam na direção de que nosso problema não é meramente de acesso à sociedade de informação, mas de determinar a sociedade que desejamos e podemos construir a partir da constatação de transformações radicais nas tecnologias de informação e comunicação. Seria, no entanto, possível dizer que uma tensão entre os princípios de justiça distributiva e diferença naqueles esforços, ou, dito de outro modo, entre a idéia de “inclusão digital” e de “democracia digital”, ainda persiste nos esforços governamentais? Nossa resposta seria afirmativa e as implicações dessa tensão são um campo a ser analisado.

O problema que pretendemos tratar neste ensaio passa pelo estabelecimento de uma conexão entre a lógica que preside a idéia de justiça distributiva (e conseqüentemente de “inclusão digital”) e uma certa construção histórica em torno das idéias de informação e comunicação. A redução dos conceitos de informação e de comunicação a uma dimensão francamente performativa, tal como encontramos nas ciências da informação desde seus primórdios, como , por exemplo, na matematização da informação proposta por Claude Shannon na década de 40, apresenta uma considerável “afinidade eletiva” com a idéia de inclusão digital. Nos dois casos, trata-se de garantir o fluxo seguro e veloz de signos sem que as questões do sentido das mensagens, de sua apropriação, da orientação da arquitetura que permite este fluxo, constituam uma preocupação primeira – ou cuja resposta seja democraticamente produzida. A eficiência no transporte de informação é nos dois casos um princípio que se impõe às demais preocupações. Acreditamos que a idéia de inclusão digital não possibilita uma compreensão crítica desse movimento técnico e de seu sentido político. Ao alertar para a necessidade dessa crítica, esperamos contribuir para a compreensão da dificuldade intrínseca que se estabelece quando se deseja pensar a diferença nesse contexto e, de um modo mais amplo, desejamos com isso evidenciar os limites da idéia de inclusão digital.

Para atingir esse propósito propomos um percurso de argumentação que passaria: i. pela discussão do próprio significado que vêm adquirindo as idéias de informação e comunicação com o advento da revolução informacional; ii. pela retomada crítica de alguns esforços de inclusão digital associando esses esforços a uma percepção mais instrumental da informação e da comunicação; e, finalmente, iii. pelo esboço de algumas conclusões.